Você sabia que pessoas com autismo podem ter acesso a medicamentos, tratamentos e até Saque do FGTS?

ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO DO AUTISTA

Seja na ação de medicamento, negativa de tratamento ou saque do FGTS, estamos aqui para proteger os interesses e direitos da sua família.

Atendimento online em todo o Brasil

Dezenas de clientes e causas atendidas

Advogado especialista em Direito do Autista

Como podemos ajudar pessoas com autismo?

Defendemos os direitos dos autistas proporcionando acesso a benefícios essenciais. Por meio da ação de medicamento, garantimos o acesso a tratamentos fundamentais. Em casos de negativa de tratamento pelos planos de saúde, contestamos para assegurar o direito à terapia recomendada. Se você está com dificuldade de custear o tratamento do seu filho, buscamos o saque do seu FGTS, promovendo o seu bem estar financeiro.


Além disso, esclarecemos as suas dúvidas a respeito dos direitos dos autistas.


Consulte a Refosco Advocacia e assegure o melhor para sua família.

AÇÃO DE MEDICAMENTOS

A ação de medicamento busca garantir o acesso contínuo e gratuito a medicamentos essenciais ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

  1. Diagnóstico Médico:
    Apresentar diagnóstico médico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) com o motivo da necessidade do medicamento.

  2. Prescrição Médica:
    Obter prescrição médica indicando a necessidade contínua do medicamento para o tratamento do TEA.

  3. Entrada com Ação:
    Entraremos com a ação judicial visando garantir o acesso ao medicamento.

Quais os requisitos para conseguir os benefícios?

NEGATIVA DE TRATAMENTOS

Garante o direito as terapias adequadas de forma gratuita quando o plano de saúde ou o SUS nega o tratamento ao paciente.

  1. Recomendação Médica:
    Ter recomendação médica específica informando os tipos e periocidades dos tratamentos indicados.

  2. Negativa do Plano de Saúde:
    Obter a negativa formal do plano de saúde referente ao tratamento recomendado.

  3. Entrada com Ação Judicial:
    Entraremos com a ação judicial contestando a negativa do plano de saúde.

SAQUE DO FGTS


Saque o valor depositado no seu FGTS para custear o tratamento ou compra de medicamento.


  1. Laudo Médico:
    Apresentar laudo de avaliação de autismo contendo o histórico e o CID.

  2. Outros Requisitos:
    Cartão do cidadão ou cartão de inscrição ou número de inscrição PIS/PASEP, Carteira de trabalho, dentre outros;

  3. Entrada com Pedido:
    Entraremos com o pedido de saque do FGTS, apresentando a documentação.

Quem vai te ajudar a conseguir os benefícios?

Com base nas cidades de Santa Maria/RS e Passo Fundo/RS, atendemos virtualmente em todo o Brasil. Além disso, contamos com escritórios parceiros para solucionar de forma especializada todas as demandas correlatas. Aqui você encontrará uma advocacia personalizada, resolutiva e de confiança.

Refosco Advocacia. OAB/RS 125.311.

Como um advogado pode te ajudar na conquista dos benefícios?

Realizaremos uma avaliação especializada do caso, analisando a documentação e os requisitos específicos para cada benefício, como isenção/redução de IPVA, ação de medicamento ou contestação de negativas de tratamento.

Forneceremos orientações detalhadas sobre a documentação necessária, incluindo laudos médicos, prescrições e outros registros relevantes, garantindo que toda a papelada esteja completa e de acordo com as exigências legais.

Entraremos com as ações judiciais necessárias, como ação de medicamento ou contestação de negativa de tratamento pelos planos de saúde, representando os interesses do cliente perante o sistema legal e buscando uma decisão favorável.

Acompanharemos todo o processo legal, seja no judicial ou administrativamente, apresentando argumentos consistentes e defendendo os direitos do cliente até a conclusão do caso.

Fale conosco agora mesmo!

contato@refoscoadvocacia.com.br

(54) 99977-5444

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Dúvidas frequentes

1. Como posso saber se meu familiar com autismo tem direito à isenção/redução de IPVA?

A isenção/redução de IPVA é geralmente concedida a veículos utilizados para o transporte de pessoas com deficiência, incluindo autistas. Consulte-nos para avaliar a situação específica e obter orientações sobre os requisitos necessários.

2. Existe um prazo específico para solicitar a isenção/redução de IPVA?

Os prazos podem variar de acordo com a legislação estadual. É aconselhável consultar um advogado para garantir que todos os prazos sejam cumpridos e a documentação seja apresentada corretamente.

3. Quais são os documentos necessários para iniciar uma ação de medicamento?

Os documentos geralmente incluem o diagnóstico médico do TEA, prescrição médica detalhada indicando a necessidade do medicamento, além de outros documentos pessoais. Consulte um advogado para uma lista detalhada e orientações específicas.

4. O que fazer se meu plano de saúde negar um tratamento recomendado para o autismo?

Caso haja uma negativa injusta, consulte um advogado especializado em Direitos dos Autistas para entrar com uma ação judicial contestando a recusa do plano de saúde. Um laudo médico e a recomendação do tratamento serão documentos cruciais nesse processo.

6. Como funciona o processo de inclusão educacional para crianças autistas?

O processo envolve a apresentação de laudo médico atualizado, reuniões com a escola para desenvolver um plano de inclusão, e, em alguns casos, a necessidade de um profissional de apoio. Consulte um advogado para orientações detalhadas sobre os passos a seguir.

7. Quais são os benefícios da inclusão social para pessoas com autismo?

A inclusão social promove o desenvolvimento emocional e cognitivo, além de proporcionar oportunidades de interação e aprendizado. Ela é crucial para a construção de uma sociedade mais justa e compreensiva.

8. Quais são os direitos dos autistas em relação à saúde?

Os autistas têm direito ao acesso a terapias e tratamentos adequados para seu desenvolvimento e bem-estar, incluindo terapia ocupacional, psicologia, fonoaudiologia, musicoterapia, entre outras.

9. Qual a importância de uma assessoria jurídica especializada em autismo?

Uma assessoria jurídica especializada em autismo possui o conhecimento e experiência necessários para entender e defender os direitos específicos dos autistas, proporcionando orientação legal adequada.

10. Como posso entrar em contato com a Refosco Advocacia e Assessoria Jurídica?

Você pode entrar em contato conosco através do formulário de contato em nossa página ou pelos telefones disponíveis em nosso site. Estamos prontos para ajudar com suas necessidades jurídicas.

Refosco Advocacia. OAB/RS 125.311.

Todos os direitos reservados.

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